Justiça

A Justiça de Rondônia concedeu indenização por danos morais e estéticos a um estudante que perdeu a ponta de seus...

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) recomendaram ao ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, a...

A Justiça Federal no Amazonas decidiu que o município de Manaus é o responsável pela gestão, fiscalização e manutenção do...

Faltando menos de 15 dias para o término do recadastramento biométrico em Vilhena, aproximadamente 15 mil eleitores do município ainda...

A Justiça do Distrito Federal tem conseguido dar encaminhamento a crianças e jovens vítimas de violência física e sexual, em...

A Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas), por meio da Secretaria Adjunta de Assistência Social, realiza uma...

A capacidade pulmonar vai diminuindo aos poucos, causando dores terríveis e muito sofrimento. Essa é a rotina dos sintomas de...

A Vara da Infância e da Juventude de Belo Horizonte tem dois meses para explicar o encaminhamento compulsório para abrigos...

O Ministério Público de Rondônia recomendou ao Secretário de Estado de Saúde a adoção de medidas necessárias para regularizar a...

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-secretário de Fazenda do Amazonas Afonso Lobo de Moraes por falso testemunho. Ele...