Justiça

roposta resultante da Medida Provisória 747/16 segue para análise do Senado. A MP perde validade no dia 12 de março...

O Projeto de Lei 1775/15 que determina a concentração de dados biométricos e civis, como RG, carteira de motorista e...

O juiz substituto Matheus Stamillo Santarelli Zuliani, da 1ª vara Cível de Ceilândia/DF, julgou improcedente ação de indenização por danos...

Até o final do mês de março, o município de Alto Taquari, distante 489 Km de Cuiabá, deverá fiscalizar todas...

No próximo dia 12 de março, eleitores de 11 municípios voltarão às urnas para eleger prefeitos e vice-prefeitos em novas...

O Judiciário catarinense encerrou 2016 com 21 unidades sem processos físicos em trâmite. Já foram encaminhados, a todas elas, os...

Coronhadas, “bicudas”, pancadas, “mãozadas”, “caneta no ouvido”: essas foram algumas das práticas de torturas relatadas por dois adolescentes na ação...

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral na matéria tratada no Recurso Extraordinário (RE) 828040, que...

A Procuradoria da Audiência Nacional da Espanha confirmou nesta segunda-feira os processos contra o atacante Neymar e o Barcelona por...

Em decisão publicada na segunda-feira (20), o desembargador Daniel Ribeiro Lagos, do Tribunal de Justiça de Rondônia, negou habeas corpus,...