Justiça

A Justiça Federal não aceitou os Embargos de Declaração da Caixa Econômica Federal. Nos embargos a Caixa questionava a sentença...

A Corte Especial do STJ aprovou, por unanimidade, a súmula de número 586. O colegiado é composto pelos 15 ministros...

Todas as normas de processo civil são cogentes? NÃO! As normas de processo civil integram o direito público e são...

O presidente da OAB, Claudio Lamachia, enviou ofício ao diretor de dramaturgia Silvio de Abreu em repúdio a declaração de...

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso realizará na próxima terça-feira (14), às 9h, no Centro de Convivência de...

Em busca de uma gestão mais eficiente dos projetos executados no âmbito do Ministério Público do Estado de Mato Grosso,...

É a decisão da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região – TRF4, a qual manteve sentença que...

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu parcial provimento a recurso para desobrigar...

Uma criança com deficiência mental, representada por seu pai, impetrou mandado de segurança requerendo isenção de IPVA em relação ao...

A advocacia, por meio de seu Código de Ética e Disciplina da Advocacia, regulamenta a atuação dos advogados em diversas...