Justiça

O juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual da Comarca de Manaus, Leoney Figliuolo Harraquian, condenou a...

A juíza Priscila Pinheiro Pereira, titular da Comarca da Maraã e que está atuando também como magistrada auxiliar na 11ª...

O Banco Santander foi condenado a pagar indenização de R$ 7.000,00 a cliente que teve o limite dos cartões de...

Uma empresa de transporte coletivo terá de indenizar passageira de ônibus que perdeu o bebê após manobra brusca do motorista....

"A comunicação tardia do furto de cartão de crédito à instituição financeira, impossibilitando a adoção de medidas desta para evitar...

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade...

A 1ª Turma do TRF1 negou provimento à apelação de uma servidora contra sentença que julgou improcedente o pedido de...

O juiz Lionardo José de Oliveira, substituto na 3ª Vara Criminal de Goiânia, deferiu o pedido de detração penal, interposto...

Levando em conta uma série de descumprimentos das etapas obrigatórias da recuperação judicial e ilegalidades na condução dos negócios, o...

O alistamento eleitoral é um dos requisitos obrigatórios para que o eleitor possa votar para eleger seus representantes e ser...