Justiça

Brasília – A OAB Nacional considera acertada decisão do STF de barrar a sanção do projeto de lei que muda...

Os novos juízes que recém ingressaram na carreira concluíram, na última sexta-feira (3/02), o Módulo Nacional do Curso de Formação...

O juiz Luís Márcio Nascimento Albuquerque, que está respondendo pela Vara de Execução Penal (VEP) do Tribunal de Justiça do...

O juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual da Comarca de Manaus, Leoney Figliuolo Harraquian, condenou a...

A juíza Priscila Pinheiro Pereira, titular da Comarca da Maraã e que está atuando também como magistrada auxiliar na 11ª...

O Banco Santander foi condenado a pagar indenização de R$ 7.000,00 a cliente que teve o limite dos cartões de...

Uma empresa de transporte coletivo terá de indenizar passageira de ônibus que perdeu o bebê após manobra brusca do motorista....

"A comunicação tardia do furto de cartão de crédito à instituição financeira, impossibilitando a adoção de medidas desta para evitar...

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade...

A 1ª Turma do TRF1 negou provimento à apelação de uma servidora contra sentença que julgou improcedente o pedido de...