Justiça

Quem planeja viajar para os EUA tem mais preocupações além da mudança na regra das entrevistas, que foi anunciada pelo...

Nos procedimentos de averiguação oficiosa de paternidade, previstos em lei nas situações em que não informado o nome do genitor...

Alteração de horário de trabalho é sim permitido. Está regulado no Artigo 468 da CLT que diz: Artigo 468 Nos...

A sentença foi pronunciada em setembro do ano passado quando o Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto, cujo recurso da...

Se você não é bacharel em Direito, ou seja, “não fez a faculdade de Direito”, não passou na prova da...

É ilícito alterar unilateralmente negócios jurídicos já celebrados e consumados, pois o ato viola o Código de Direito do Consumidor....

Médica do Sírio compartilhou dados sigilosos do diagnóstico de Marisa Mensagem viralizou no Whatsapp e motivou manifestações de ódio entre...

Esse dano ocorre quando a ofensa é dirigida uma pessoa, mas quem sente os efeitos dessa ofensa, dessa lesão é...

A Caixa Econômica Federal informou que o calendário para o saque de contas inativas do FGTS (Fundo de Garantia do...

A 5ª Câmara Civil do TJSC fixou em R$ 14,8 mil a indenização por danos morais e materiais que uma...