Justiça

De acordo com a Medida Provisória nº 763 de 22/12/2016, o trabalhador que pediu demissão em um ou mais empregos,...

Se houver a alteração de regime de casamento, como fica a partilha de bens? Essa é uma pergunta interessante, mas...

A Assembleia Federal da Rússia (Duma) votou e decidiu pela descriminalização da violência doméstica no país em casos em que...

Fazer sexo com pessoa com menos de 14 anos é crime, mesmo que haja consentimento. Por isso, um padrasto que...

Após motim no Presídio Regional de Lages, foi concedida prisão domiciliar a 70 presos do regime semiaberto. O Ministério Público...

A prestação de serviços pelo empregado doente, por ordem do empregador, traduz evidente afronta aos princípios constitucionais da dignidade da...

O procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem, recebeu, na manhã desta sexta-feira (27/01), o secretário...

Você sabia que pode estar pagando até 35% a mais na sua conta de luz? Milhares de pessoas pagam até...

Gerivaldo Neiva, Juiz de Direito (Ba) Sexo e drogas fazem muita falta nos presídios e este fato causa muitos problemas...

Infelizmente não é incomum a ocorrência de golpes ou problemas com empresas de formaturas, nos quais os representantes da empresa...