Justiça

Você sabia que pode estar pagando até 35% a mais na sua conta de luz? Milhares de pessoas pagam até...

Gerivaldo Neiva, Juiz de Direito (Ba) Sexo e drogas fazem muita falta nos presídios e este fato causa muitos problemas...

Infelizmente não é incomum a ocorrência de golpes ou problemas com empresas de formaturas, nos quais os representantes da empresa...

Em decisão publicada dia 19/12/2016 (ver nota de rodapé nº 1), o TST reformou decisão tomada por Tribunal Regional e...

O Presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça, Min. Humberto Martins, deferiu três pedidos formulados pelo MP-RJ que pleiteava...

Primeiramente, para responder tal questionamento, é imprescindível transcrever o informativo 535 do STJ. Vejamos: Não tendo o autor da ação...

Jacindo Redivo foi condenado em primeiro e segundo grau ao pagamento de multa e à perda da função pública e...

Monika Pabst assume a vaga anteriormente ocupada pela ex-Procuradora de Justiça Vera Lúcia Ferreira Copetti, que em dezembro de 2016...

A 1ª Vara Criminal de São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, recebeu denúncia contra 35 pessoas investigadas...

No Brasil, o estudante de Direito, após cinco anos de faculdade e legalmente diplomado, só poderá advogar se for aprovado...