Folha Nobre - Desde 2013 - ©
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que puniu...
Read morePoucas pessoas sabem, e, menos ainda questionam a legalidade da cobrança de taxa mínima de água em imóvel desocupado. Quando...
Read moreDepois de ser criticado pelas mudanças feitas na demarcação de terras indígenas, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, revogou...
Read moreA Câmara analisa o Projeto de Lei 3670/15, do Senado, que estabelece que animais não sejam considerados coisas, mas bens...
Read moreTermo de Ajustamento de Conduta firmado entre o Ministério Público do Estado de Mato Grosso e o município de Aripuanã,...
Read moreUma das bacias da rede de coleta, referente ao bairro Mar Grosso, funciona sem licença ambiental, e diversas ligações clandestinas...
Read moreDecisão judicial obriga órgão do Estado a fornecer assistência jurídica gratuita aos necessitados também na área da saúde. O Ministério...
Read moreO valor é referente a tributos municipais que deixaram de ser arrecadados em 2014 e 2015 em razão da negligência...
Read moreDurante a tramitação da ação penal, não foram encontradas provas que confirmassem a participação de servidores na prática dos crimes...
Read moreO Juizado Especial Cível da Comarca de Brasiléia determinou a anulação de seis contratos que realizavam descontos indevidamente do benefício...
Read moreFolha Nobre - Desde 2013 - ©