Justiça

A investigação foi iniciada pela Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Rosa do Sul para apurar ilegalidades na concessão...

O que é contrato de locação, e sua finalidade. A locação de coisas pode ser conceituada como sendo o contrato...

Todo final de ano, com o período de férias forenses, os advogados sempre se deparam com certas dificuldades e preocupações...

Limitar as despesas com educação que podem ser deduzidas do Imposto de Renda é inconstitucional, pois são gastos que não...

Uma empregada que teve sua motocicleta furtada do estacionamento da empresa em que trabalhava deverá ser indenizada por dano material...

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou provimento à apelação contra a sentença da 1ª Vara...

O Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão da segunda instância, e condenou a Dow Brasil Sudeste Industrial e a Dow...

Muitas vezes o trabalhador se sente humilhado e é submetido a situações vexatórias dentro da empresa. Ele vive o desconforto...

Segundo a Súmula 130 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) “A empresa responde, perante o cliente, pela reparação de dano...

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou pedido do Estado do Maranhão para retomar obras realizadas...