Justiça

Lei 13.243/2016: "Procura alterar a legislação com o objetivo de estimular o desenvolvimento científico, a pesquisa, a capacitação científica e...

O descumprimento de medida protetiva de urgência prevista na Lei Maria da Penha (art. 22 da Lei 11.340/2006) não configura...

Nova regra obriga todas as empresas brasileiras, com exceção daquelas com capital aberto e fundos, a informar detalhes de sua...

Convênio foi assinado em outubro de 2016 para ofertar bolsas de estudos a indígenas Na última quinta-feira, 12 de janeiro...

“Quando se fala em reforma tributária, todo o mundo sai correndo. Percebemos que o governo não tem tempo nem qualidade...

O juiz da 1ª Vara Cível de Brasília condenou a Aymoré Crédito Financiamento e Investimento a pagar indenização por danos...

O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou, nesta segunda-feira (16), que a mulher do ambulante Luiz Carlos Ruas, 54,...

O roteiro era o dos sonhos: praia, sol e diversão. Tudo isso em Cancun, no México. A viagem de férias...

A Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional da 2a Região (TRF2) decidiu negar o pedido do Instituto Nacional do Seguro...

O desembargador Federal Antonio Cedenho suspendeu uma notificação fiscal por aplicação retroativa da RDC 7/15, por meio da qual a...