Justiça

Uma adolescente de 17 anos foi considerada emancipada por já trabalhar e viver em união estável com um parceiro. O...

Universidade foi condenada a pagar as verbas rescisórias e diferenças salariais decorrentes de rescisão indireta reconhecida pelo TST por ter...

Os desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) determinaram a reintegração de uma empregada...

Para alguns desembargadores, não. Mas será mesmo? Para dois integrantes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG),...

Por Bruno Zaramello, 18/05/2016 Uma questão que vem se tornando cada vez mais comum em nossa prática na advocacia é...

Hoje discutiremos um pouco sobre a aposentadoria especial. A Constituição prevê certos eventos merecedores a proteção social, e uma delas...

Existem assuntos que por mais desagradáveis que possam parecer - angustiando o cidadão e suscitando mais dúvidas do que oferecendo...

A presidente Dilma Rousseff sancionou lei que proíbe o trabalho de gestantes e lactantes em atividades, operações ou locais insalubres....

Férias em dobro é o nome utilizado para definir a obrigação que a empresa tem de pagar o valor equivalente...

A polícia de qualquer estado só poderá ver o conteúdo de mensagens trocadas pelo WhatsApp, em um celular apreendido, com...