Justiça

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do Hospital Nossa Senhora da Conceição S. A.,...

Tramita no Congresso Nacional um Projeto de Lei, no mínimo, polêmico. Apresentado em julho do ano passado pelo deputado mineiro...

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso de uma empresa que buscava receber os valores...

Descontos no preço do imóvel chegam a superar 20%, mas é necessário tomar uma série de cuidados para o barato...

Atualmente, é cada vez mais comum observar dezenas de pessoas utilizando seus smartphones enquanto caminham. Tal prática, há poucos anos...

A Corregedoria Nacional de Justiça instituiu regras para funcionamento do sistema eletrônico que permitirá o compartilhamento e a integração, em...

Por Jomar Martins As gerências regionais do Ministério do Trabalho não podem condicionar a concessão do seguro-desemprego à devolução de...

A Prefeitura de Niterói terá que construir um sistema de drenagem para a encosta da Rua São Paulo, na Ponta...

Nesta segunda-feira (21), durante palestra proferida aos conselheiros tutelares e aos conselheiros de direitos de todo o Estado, o procurador-geral...

O novo Código de Processo Civil, que entrou em vigor na última sexta-feira (18), foi tema deste final de semana...