Justiça

Muito se tem falado sobre uma nova substância que está sendo produzida pelo Instituto de Química de São Carlos (IQSC)...

A denúncia e o pedido de prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva são frutos de “meses de...

A vitimização da mulher sob o elevado espectro de uma lei penal de regência (Lei11.340/2006, conhecida como Lei Maria da...

O ex-presidente Lula disse à Polícia Federal que o tríplex 164/A do Condomínio Solaris – antigo Condomínio Mar Cantábrico -,...

  De forma simples e esquematizada, vejamos a diferença de tais direitos reais de garantia. Primeiramente, vale lembrar que os...

O ministro do STJ Paulo de Tarso Sanseverino determinou, na MC 25.323/SP, a suspensão de todas as ações em trâmite...

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu de imediato todos os períodos de defeso que haviam...

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar por meio da qual Ricardo Teixeira, ex-presidente da Confederação...

O governador do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando de Souza (Pezão), ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a...

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 3ª Promotoria de Justiça Cível de Sinop, realizará nesta...