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Sem vetos, foi sancionada, ontem, pela presidente Dilma Rousseff, a lei que cria a Política Nacional Integrada para a Primeira...
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Read moreO plano de saúde não pode negar o atendimento home care (modalidade de tratamento médico prestado na residência do paciente)...
Read moreO ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu indulto a Delúbio Soares, ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores...
Read moreA presidente Dilma Rousseff sancionou lei que aumenta a licença-paternidade de cinco para 20 dias. Mas nem todos os trabalhadores...
Read more*Essa postagem vai para você que está se matando de estudar para passar naquele concurso de nível Técnico, mesmo sendo...
Read moreO Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a nomeação de membros do Ministério Público (MP) para o exercício de cargos que não...
Read moreA ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 132451, impetrado por...
Read moreDesde o início da vigência da Lei do Feminicídio (Lei 13.104/2015), que completa um ano nesta quinta-feira, 10 de março,...
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