Justiça

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a nomeação de membros do Ministério Público (MP) para o exercício de cargos que não...

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 132451, impetrado por...

Desde o início da vigência da Lei do Feminicídio (Lei 13.104/2015), que completa um ano nesta quinta-feira, 10 de março,...

Em ação de usucapião, o atual possuidor não pode somar o tempo de seu antecessor que não tinha a intenção...

Após ter sido acionado pelo Ministério Público, tanto na esfera cível, como na criminal, o investigador de polícia da Delegacia...

O Conselho Federal da OAB aprovou, em 20 de outubro de 2009, o provimento 136/09, que normatizou o exame de...

Vejamos diferenças, de forma simples e objetiva: CARGO PÚBLICO:são criados por lei, com denominação própria, em número certo e remunerado...

O Estado de Mato Grosso tem 30 dias para efetuar reparos e reforma emergencial nas instalações da Escola Estadual Professora...

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio de Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade...

Erin Andrews, repórter do canal americano "Fox Sports", venceu uma importante batalha judicial nos Estados Unidos. Em 2008, a americana...