Justiça

A 8ª Turma decidiu que remunerar motofretista pelo número de entregas é ilegal por estimular aumento de velocidade. A decisão...

Direito de todas as mulheres que trabalham no Brasil e contribuem com a Previdência Social, a licença-maternidade — oficialmente denominada...

Muitos adolescentes estão preocupados com suas provas na escola ou vestibulares. Talvez você se lembre quando tinha seus 17 anos...

“Atira, meu filho; é bandido”. Essa foi uma das frases proferidas por Marcelo Rezende, do programa Cidade Alerta, da Rede...

"O que as advogadas brasileiras querem é respeito. Não são flores, nem versos de propaganda na porta do Tribunal. Querem...

Moradores de 24 bairros de Cuiabá, que ainda são considerados assentamentos informais, participaram nesta quarta-feira (02) de uma audiência pública...

Atual procurador-geral do Município de Governador Valadares, que, à época dos fatos, exercia o cargo de assessor jurídico do município...

Obras do Residencial Del Campo estão paralisadas há dois anos e beneficiários do programa seguem pagando taxas indevidamente O Ministério...

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 7ª Promotoria de Defesa da Cidadania de Cuiabá, emitiu...

Um balconista nunca imaginou que um dia comum de trabalho em um bar da Zona Norte de Sorocaba (SP) não...