Justiça

Terceira Turma ajusta indenização por morte na tragédia de Brumadinho a valores fixados em TAC STJ

Para os ministros, o texto – publicado inicialmente em jornal e depois divulgado na internet – apresentou opiniões preconceituosas e...

Encontro no STJ debate jurisprudência ambiental com a presença de autoridades francesas STJ

Seminário vai debater aspectos jurídicos do mercado de carbono no Brasil STJ

Para o colegiado, não seria razoável exigir do banco que, em benefício da coletividade de credores, aceitasse a redução quase...

STJN: programa destaca comemorações dos 35 anos do Tribunal da Cidadania STJ

Ministros do STJ compõem comissão que vai propor projeto de lei sobre o processo estrutural no Brasil STJ

STJ recebe lançamento de livro sobre arbitragem no próximo dia 23 STJ

Pressionados historicamente pela ocupação de suas terras e pela destruição de suas tradições, pelo extermínio físico e cultural, os indígenas...

Comemorações do 35º aniversário do STJ reuniram magistrados de 31 países em Brasília STJ