Justiça

Terceira Turma mantém substituição de penhora em dinheiro por seguro-garantia, mesmo com oposição do credor STJ

Argentina, Colômbia, Estados Unidos, Malta, Suécia e Japão: o que esses países têm a mostrar sobre o tratamento dos direitos...

STJ e Enfam encerram congresso de precedentes com debates sobre o futuro do sistema STJ

Seminário que discute marco da inteligência artificial presta homenagem ao ministro Sanseverino STJ

Podcast Rádio Decidendi: novo episódio destaca controle e particularidades no sistema de precedentes STJ

Relevância da questão federal domina discussões da tarde no congresso sobre precedentes STJ

Experiência dos seguros agrícolas no Brasil é tema de seminário no STJ STJ

Congresso sobre precedentes debate ratio decidendi, suspensão de processos, modulação de efeitos e plenário virtual STJ

Livro em homenagem a Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques será lançado na próxima quarta-feira (21) STJ

A presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, fala na abertura do evento (à direita). Na mesa, os...