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As políticas públicas voltadas à população indígena darão atenção especial aos chamados “indígenas em situação de contexto urbano”, grupo cada...

“Esta posse é um dia marcante para todas nós, pois representa o fortalecimento da promoção da igualdade de gênero e...

Mario Agra / Câmara dos Deputados Salomão: "Obviamente que se tem uma discriminação tributária contra a microempresa" A Comissão de...

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou um novo painel para consulta de preços de medicamentos comercializados no Brasil....

Criado para tributar produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, o Imposto Seletivo poupará os alimentos ultraprocessados. A exclusão...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jorge Goetten recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou...

Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputada Yandra Moura, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara...

No segundo dia de intercâmbio técnico da Força-Tarefa dos Governadores para o Clima e Floresta (GCF Task Force), em Santa...

Os estudantes inscritos no Programa Pé-de-Meia, que nasceram em janeiro e fevereiro, recebem nesta quinta-feira a segunda parcela de R$...

O governo do Estado do Acre está presente na 58ª Assembleia Geral e no Seminário Internacional do Centro Interamericano de...