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Os presidentes dos Tribunais de Contas de todo o país, entre os quais, o do Tribunal de Contas de Rondônia...

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) utilize em todas as suas unidades em...

“Somente os pais que comprovarem a percepção alimentícia do filho terão direito ao benefício da pensão alimentícia”. Com esse entendimento,...

A Polícia Federal de Vilhena destruiu na manhã desta quinta-feira, 25, 815 kg de entorpecentes, avaliados em cerca de R$...

A Comissão de Auditoria de Urnas Eletrônicas do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) realizará o sorteio das seções eleitorais...

O general da reserva Augusto Heleno afirmou em vídeo que Jair Bolsonaro não vai comparecer a debates porque há uma...

Conselhos e tribunais brasileiros têm até 31 de outubro para preencher o questionário que servirá de base para a elaboração...

Uma alteração na Norma Regulamentadora nº 6 (NR-6), publicada nesta quinta-feira (25) no Diário Oficial da União (DOU), determina que...

O ministro Dias Toffoli, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou a realização...

Técnicos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) especialistas nas áreas de armazenagem, política agrícola e agricultura familiar estarão, a partir...