Política

O Plenário começa a analisar o Projeto de Lei 10985/18, do Senado, que permite o aumento do prazo de outorga...

Proposta que estabelece toda a extensão do imóvel rural como residência ou domicílio foi aprovada nesta quarta-feira (26) na Comissão...

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, convocou sessão conjunta de Câmara e Senado para votar cinco projetos de...

A senadora Renilde Bulhões (Pros-AL) pediu nesta quarta-feira (26), em Plenário, mais atenção para a agricultura familiar. A parlamentar defendeu...

Ricardo Albertini/Câmara dos Deputados Deputada Talíria Petrone: "Os instrumentos de samba só são assim considerados se o modo de produção...

Durante pronunciamento nesta quarta-feira (26) o senador Confúcio Moura (MDB-RO) conclamou os prefeitos e outras autoridades a apoiarem os catadores...

Roque de Sá/Agência Senado Sessão solene de promulgação da emenda constitucional 100/19 O Congresso Nacional promulgou, em sessão solene, a...

O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (26) mais uma emenda à Constituição — a de número 100, que prevê a...

Sinclair Maia/Anatel Novo marco legal cria requisitos técnicos a serem cumpridos pelos indicados aos conselhos diretores das agências O Diário...

Contribuintes do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) que tenham dependentes com doenças raras poderão gozar de benefícios fiscais. A...