Política

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou o requerimento que pretendia adiar a discussão do Projeto de Lei 10431/18 por...

O Senado aprovou o acordo entre o Brasil e a Dinamarca, que evita a dupla tributação e mantém o estímulo...

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Deputada Renata Abreu: o projeto é conveniente e oportuno O Projeto de Lei 115/19 institui a...

O Plenário aprovou nesta terça-feira (12) acordo de extradição celebrado entre Brasil e Grécia. O texto será encaminhado à promulgação....

Vários projetos com o objetivo de reduzir os gastos públicos ou torná-los mais transparentes começaram a tramitar neste ano. Alguns...

O senador Paulo Paim (PT-RS) criticou, nesta terça-feira (12), a decisão do governo federal, de encerrar a cobrança tarifária sobre a importação...

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Alessandro Molon, um dos autores do projeto de lei que cria regras para barragens de...

Os circos poderão ficar isentos do pagamento do Imposto Sobre Serviços (ISS) de qualquer natureza. É o que determina o...

Vinícius Loures/Câmara dos Deputados Patriota lembra que as serventias notariais e de registro estão presentes em todos os municípios brasileiros...

Um seminário vai debater na sexta-feira (15) o futuro da prática homeopática nas diversas áreas de atuação profissional. O encontro...