Política

O projeto de lei que altera a Lei Geral das Telecomunicações (Lei 9.472, de 1997) recebeu emendas no Plenário e...

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Célio Silveira: "demora excessiva acarreta prejuízos irreparáveis ao segurado" O Projeto de Lei 10729/18 estipula o...

Em 2018, as eleições desencadearam um intenso debate social, principalmente pela internet, o que elevou consideravelmente o número de acessos...

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Goergen: A iniciativa é também mais um passo para o combate à obesidade infantil, com o fortalecimento...

Pessoas que moram em locais sem serviço regular de saúde pública poderão comprar antibióticos sem receita médica. É o que...

Michel Jesus/Câmara dos deputados Nelson Pellegrino: três artigos incluídos na CLT são praticamente idênticos a dispositivos do Código de Processo...

O ex-presidente da República e ex-presidente do Senado José Sarney doou para a Biblioteca Luiz Viana Filho, a Biblioteca do...

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O Orçamento da União deste ano (Lei 13.808, de 2019) autoriza o preenchimento de 43.373 vagas no serviço público, além...

A identificação única das proposições que tramitam nas duas Casas do Congresso Nacional, anunciada quarta-feira (19) e que vai vigorar...