Política

Todos os consumidores residenciais de energia elétrica com consumo inferior a 70 quilowatts por mês, e inclusos em programas sociais,...

Alex Ferreira / Câmara dos Deputados Adail Carneiro (Pode-CE) apresentou o projeto de lei motivado pelo aumento de crimes com...

A Lei 13.776/2018 inclui no calendário oficial a Semana Nacional da Agricultura Familiar, a ser celebrada na semana em que...

O Projeto de Lei 10683/18 pretende obrigar a União a construir apenas rodovias federais duplicadas. Além disso, o texto dá...

Foi sancionada pelo Executivo e promulgada pelo Senado a liberação de crédito especial de R$ 382,6 mil para Companhia Docas...

O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou integralmente o Projeto de Lei 2782/15, aprovado pela Câmara dos Deputados em 2017....

A compra de produtos para a merenda escolar será feita, preferencialmente, dos produtores rurais e cooperativas que trabalhem em economia...

Pedro Ventura/Agência Brasília A área de saúde é uma das que podem ser alvo de contrato de gestão entre o...

Para milhares de pessoas, o início do ano foi a oportunidade de conhecer mais sobre o Congresso Nacional. Até o...

Na primeira manifestação na gestão do chanceler Ernesto Araújo, o Itamaraty publicará uma nota afirmando que o presidente da Venezuela,...