Política

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Fonteyne: “Trata-se da reforma do consenso” O Projeto de Lei 2692/22 regulamenta o processo administrativo tributário,...

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 461/22 aprova a adesão do Brasil ao acordo assinado pela Comunidade dos Países de...

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Pompeo de Mattos, autor da proposta O Projeto de Lei 2709/22 inclui no rol de...

Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Algumas das iniciativas foram editadas no governo Lula Deputados e senadores iniciam o ano legislativo no...

Elaine Menke/Câmara do Deputados Milton Vieira, autor da proposta O Projeto de Lei 2868/22 assegura a pacientes com câncer o...

-Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) está mais barato a partir de Decreto do Presidente Bolsonaro. -O tributo passa a ter...

Os novos desdobramentos dos crimes socioambientais que afetaram as cidades de Brumadinho e Mariana, em Minas Gerais, vão continuar sob...

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 383/22 suspende o trecho de um decreto do governo que regulamentou as condições para...

Odair Leal/Governo do Acre Projeto beneficia propriedades de até 15 módulos fiscais O Projeto de Lei 2757/22 busca impedir o...

Najara Araújo/Câmara dos Deputados Renata Abreu, autora da proposta O Projeto de Lei 2926/22 determina que o saldo remanescente e...