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Política
Projeto cria política nacional de valorização de costureiras
Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Proposta permite priorizar empreendimentos liderados por mulheres, mães solo, pessoas negras, dentre outros grupos O Projeto...
Read moreDetailsProjeto exige pessoal treinado para auxiliar pessoas idosas em viagens interestaduais
Anchiy/Depositphotos Ideia é reforçar as garantias de segurança e de prioridade para pessoas idosas O Projeto de Lei 2587/26 obriga...
Read moreDetailsProjeto prevê divulgação de protocolo Calma para lidar com crises convulsivas
Breno Esaki/Agência Brasília Se a crise durar mais de cinco minutos, é importante chamar o Samu O Projeto de Lei...
Read moreDetailsProjeto prioriza matrícula de aluno com deficiência em escola integral próxima
Marcelo Camargo/Agência Brasil Autor acredita que proposta pode evitar longos deslocamentos que virem barreiras O Projeto de Lei 3205/26 garante...
Read moreDetailsLei cria a Universidade Federal da Fronteira Norte, no Amapá
Nova instituição vem do desmembramento do Campus Oiapoque, da Unifap O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou...
Read moreDetailsEspecialista resume alertas sobre El Niño e cobra ações urgentes do poder público
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Paulo Horta sugere que o Parlamento seja o protagonista nas ações de enfrentamento das...
Read moreDetailsProjeto incentiva criação de pistas de skate, ciclismo e esportes sobre rodas
Acácio Pinheiro/Agência Brasília Skate é um dos esportes que poderá ser incentivado caso o projeto seja aprovado O Projeto de...
Read moreDetailsProjeto isenta veículos oficiais de saúde de infrações de trânsito em urgências
Albari Rosa/AEN Paraná Carro do sistema de transplantes do Paraná utilizado para o transporte de órgãos O Projeto de Lei...
Read moreDetailsProjeto prevê ressarcimento de tornozeleira eletrônica por agressor de mulher
Thiago Gomes/Agência Pará Proposta estabelece pagamento de acordo com a capacidade financeira do infrator que utilize a tornozeleira eletrônica O...
Read moreDetailsProjeto cria diretrizes de proteção digital e indicador de desenvolvimento para a primeira infância
Depositphotos A proposta estabelece a proteção contra conteúdos e tecnologias inadequados ao desenvolvimento infantil O Projeto de Lei 3176/26 altera...
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