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Pedido de impeachment do prefeito de Caxias do Sul é negado na Câmara de Vereadores | Rio Grande do Sul

Sessão ocorreu ao longo de segunda-feira (16). Com todos os tópicos da denúncia rejeitados, o processo foi arquivado (Foto: Câmara de Vereadores de Caxias do Sul) Sessão ocorreu ao longo de segunda-feira (16). Com todos os tópicos da denúncia rejeitados, o processo foi arquivado (Foto: Câmara de Vereadores de Caxias do Sul)

Sessão ocorreu ao longo de segunda-feira (16). Com todos os tópicos da denúncia rejeitados, o processo foi arquivado (Foto: Câmara de Vereadores de Caxias do Sul)

A Câmara de Vereadores de Caxias do Sul rejeitou a denúncia que embasava o pedido de impeachment do prefeito do município da Serra gaúcha, em sessão que teve início pela manhã e final por volta das 20h50 nesta sexta-feira. Com isso, o processo foi arquivado, e o prefeito foi absolvido na Casa.

Foram votados no plenário sete tópicos que formavam a denúncia. Todos foram rejeitados. São eles:

  • Descumprimento de lei em relação ao mandato de vice-prefeito,
  • Impedimento do funcionamento regular da Câmara,
  • Descumprimento de Lei Municipal no Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos,
  • Descumprimento de lei na composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente,
  • Descumprimento da lei na terceirização do Pronto Atendimento 24h,
  • Descumprimento de lei no Financiarte,
  • Descumprimento de ordem judicial no preenchimento de vagas na educação infantil.

A votação decorre de um pedido de denúncia-crime, movido por 29 pessoas, e aceito pelos vereadores no fim do ano passado. Uma comissão processante foi escolhida para analisar o caso.

O relatório com o parecer julgou improcedente o pedido e sugeriu o arquivamento das denúncias contra Guerra. Além da cassação do mandato do prefeito, o grupo também pedia que ele fosse proibido de exercer qualquer função pública por cinco anos.

Em entrevista coletiva após a sessão que aprovou o prosseguimento do processo de impeachment na Câmara, Guerra disse que “a democracia está ameaçada” e que alguns grupos não aceitaram o resultado das eleições.

Às 21h30min, o presidente @Ameneguzzi encerrou a sessão extraordinária, com os vereadores assinando a ata. Após 13 horas de sessão, agradecemos a sua companhia e lembramos que, nesta terça-feira (17/04), às 8h30min, teremos sessão ordinária. Acompanhe! Boa noite! pic.twitter.com/ldJkH64cQ3

April 17, 2018

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