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Volume crescente de processos no STJ preocupa ministros e juristas

[bloqueador2]O crescente número de processos que chegam ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) causam preocupação aos ministros da Corte e juristas. “Os números indicam, em especial no campo penal, que nós estamos caminhando para uma situação trágica”, enfatizou o ministro do STJ Sebastião Reis, ao participar de seminário promovido na semana passada pela Associação dos Advogados de São Paulo.
Segundo dados do tribunal, em 2018 foram julgados 511,7 mil processos, uma média de 15,5 mil para cada um dos 33 ministros. Ao longo do ano passado, a Corte recebeu 338,7 mil novos processos. Somente nas duas câmaras de Direito Penal foram 90,1 mil novos casos em 2018. Em relação aos processos penais, em 2015 chegaram 63 mil novos, e até 7 de maio deste ano, já foram mais 30 mil, disse o ministro.
“Há um acréscimo de processos nas turmas de Direito Penal de cerca de 20% ao ano”, disse. Esse aumento gradativo está muito ligado, segundo o ministro, aos pedidos de habeas corpus. De acordo com ele, em 2015 foram levados ao STJ 31,9 mil habeas corpus, número que alcançou os 54,1 mil em 2018.
 

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