Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Clarissa Tércio, autora da proposta O Projeto de Lei 1096/24 pune o médico que ...
A Avenida Paulista tornou-se roxa e verde nesta sexta-feira (8), com a manifestação de movimentos sociais pelo Dia Internacional da ...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, criticou nesta terça-feira (5) a criminalização do aborto em ...
Nos últimos meses, a aprovação de leis municipais ou estaduais com iniciativas para levar mulheres a abrir mão do direito ao aborto ...
Em Maceió, entrou em vigor esta semana a Lei nº 7.492, que faz com que mulheres que optem por realizar ...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira (20) que não deve pautar o julgamento ...
O Hospital Municipal e Maternidade da Vila Nova Cachoeirinha, localizado na zona norte da capital paulista, suspendeu a realização de ...
Câmara dos Deputados Deputado Jeferson Rodrigues, autor da proposta O Projeto de Lei 4005/23 obriga escolas públicas dos ensinos fundamental ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Professor Paulo Fernando O Projeto de Lei 2674/23 torna obrigatória a ...
Uma manifestação realizada nesta quinta-feira (28), na Avenida Paulista, em São Paulo, pediu a aprovação da descriminalização do aborto. O ...