Câmara celebra 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: o ECA foi resultado de intensa mobilização da sociedade A Câmara dos ...
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Rio Grande do Sul – MPRS faz representação por atos infracionais e internação provisória de adolescente que atacou alunos e professora em escola no município de Estação
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) representou, nesta terça-feira, 8 de julho, por atos infracionais análogos aos ...
Rio Grande do Sul – Após recurso do MPRS, Justiça aumenta pena de condenado por estupro e feminicídio de adolescente indígena
Atendendo a recurso interposto pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Tribunal de Justiça do Estado aumentou ...
Rio Grande do Sul – A pedido do MPRS, Justiça determina internação provisória de adolescente que esfaqueou colega em Vacaria
Atendendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul, a Justiça determinou nesta terça-feira, 17 de junho, a internação ...
Rio Grande do Sul – MPRS denuncia casal por estupro de adolescente indígena de 16 anos
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou um casal pelo estupro de uma adolescente de 16 anos ...
Comissão debate estratégias para a prevenção do abuso sexual de crianças e adolescente – Notícias Câmara dos Deputados
photographee.eu/Depositphotos Deputado diz que enfrentamento ao abuso sexual de crianças exige a mobilização de todos A Comissão de Previdência, Assistência ...
Rio Grande do Sul – Tenente Portela: três acusados pelo MPRS são condenados pela tentativa de homicídio de um adolescente
Dois homens e uma mulher acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados, nesta terça-feira, 29 ...
Acre – Governo, Ministério Público e Município dialogam para fortalecer Rede de Proteção da Criança e do Adolescente em Acrelândia
A proteção integral das crianças e adolescentes é um compromisso do governo Gladson Camelí. A premissa foi reafirmada na terça-feira, ...
Acre – Primeira reunião do Comitê Gestor do Orçamento da Criança e do Adolescente 2025 é realizada em Rio Branco
Membros do Comitê de Orçamento da Criança e do Adolescente do Estado do Acre (Ocad) estiveram reunidos nesta quinta-feira, 27, ...
Câmara aprova aumento de pena para quem entregar bebida alcoólica a criança ou adolescente; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) projeto de lei ...