Mário Agra/Câmara dos Deputados Erika Hilton, a autora da proposta O Projeto de Lei 606/24 obriga plataformas de entregas por ...
A Justiça de São Paulo condenou a Enel a indenizar clientes que ficaram longos períodos sem energia durante o apagão ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Vinicius Carvalho ampliou o alcance das medidas previstas no texto original A Comissão de Defesa do ...
O Programa Regularize, promovido pelo Serviço de Água e Esgoto do Estado do Acre (Saneacre), está oferecendo, aos clientes da ...
As pessoas físicas que quiserem renovar o compartilhamento de dados com as instituições financeiras (open finance) não precisarão mais recomeçar ...
As instituições financeiras terão de avisar aos clientes quaisquer vazamentos ou incidentes de segurança relacionados ao Pix. A mudança consta ...
O juiz Luiz Alberto Carvalho Alves, da 3ª Vara Empresarial da Capital do Rio, determinou que a empresa 123 Milhas ...
Um dos sócios da empresa MSK Operações e Investimentos, Carlos Eduardo de Lucas, disse à Comissão Parlamentar de Inquérito ...
Após a divulgação de xingamentos de clientes na internet, o diretor-executivo (CEO) da plataforma de turismo Hurb (antigo Hotel Urbano), ...
Em 2022, foram aprovados em Plenário 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15 propostas ...