Senado aprova estratégia de combate à violência contra criança
O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (7), em votação simbólica, um projeto de lei (PL) que institui a parentalidade ...
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O Projeto de Lei 6234/23, do Poder Executivo, estabelece medidas para agilizar a investigação de crimes contra a vida de ...
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O colegiado considerou que, por sua natureza personalíssima, os pressupostos para a concessão da gratuidade deverão ser preenchidos, em regra, ...
Um dos momentos mais curiosos e esperados pela população é o nascimento da primeira criança ao entrarmos em um novo ...
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