Tag: Direito

Para ministro Salomão, I Jornada de Direito da Saúde fará debate amplificado e inédito no Brasil STJ

A Procuradoria-Geral do Acre (PGE/AC) torna público o 21º Processo Seletivo para estágio na área de Direito, para a formação ...

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da ...

Edição comemorativa do programa Entender Direito celebra aniversário de instalação do tribunal STJ

Uma resolução do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania atribuiu ao poder público, famílias, sociedade e às empresas a ...

Para ministro Og Fernandes, jornada do CJF será marco na discussão sobre direito da saúde STJ

No último dia da visita de Estado ao Brasil, o presidente da França, Emmanuel Macron, foi recebido pelo presidente Luiz ...

Quase oito milhões de famílias de baixa renda não estão utilizando o direito de pagar a conta de luz com ...

A Universidade Estácio de Sá desligou de seu quadro o delegado Rivaldo Barbosa, que era professor de direito desde 2003 ...

I Jornada de Direito da Saúde recebe propostas de enunciados até 8 de abril STJ