O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Gabinete de Assessoramento Eleitoral (GAEL) e do Centro de ...
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou, por 6 votos a 1, o ex-deputado estadual Delegado Cavalcante, do Ceará, ...
Terminou neste domingo (10) o processo eleitoral das eleições legislativas de Portugal para escolher 230 deputados da Assembleia da República. ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior: "temos que defender a democracia O relator da minirreforma eleitoral (PL 4438/23), deputado ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado José Guimarães, autor da proposta O Projeto de Lei 224/24 torna crime a ...
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (27) uma resolução para regulamentar o uso da inteligência artificial ...
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a sessão desta terça-feira (27) a votação das regras para a ...
A semana que teve início no dia 25 de fevereiro e segue até 2 de março tem um dia que podemos ...
GettyImages Decisões sobre retirada de conteúdo são consideradas morosas Na avaliação da presidente da Comissão Especial de Direito Digital da ...
O Senado recorreu da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determina que estados e municípios forneçam transporte público gratuito ...