STJ – TUSD e TUST integram base de cálculo do ICMS sobre energia, define Primeira Seção; colegiado modula efeitos do julgamento
Entendimento do colegiado foi fixado sob o rito dos recursos repetitivos e deve ser aplicado a processos em todo o ...
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O governo vai trabalhar em um índice mínimo de eficiência energética para edificações em 2025. De acordo com Samira Carmo, ...
Em depoimento nesta quinta-feira (22), na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Vereadores de São Paulo, o presidente ...
Nilson Bastian / Câmara dos Deputados Tiririca quer incentivar atividades de circo e teatro com oferta de serviços básicos O ...
A comissária da União Africana para Infraestruturas e Energia, Amani Abou-Zeid, afirmou que a energia nuclear “tem um enorme papel ...
“Olha o Acre aí, genteeee!” A última noite de Carnaval em Rio Branco foi coroada com o show do sambista ...
Uma forte chuva caiu no Distrito Federal, na noite desta sexta-feira (9), e causou grandes alagamentos em diversos pontos. Na ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Pastor Henrique Vieira: objetivo é assegurar o fornecimento de luz aos consumidores O Projeto de Lei ...
Com novos apagões em São Paulo, a Enel, a concessionária responsável pelo abastecimento de energia na capital paulista e em ...
O Brasil exportou 844 megawatts médios de energia elétrica para a Argentina e Uruguai em 2023. De acordo com a ...
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