Para a Segunda Seção, a devolução dos juros remuneratórios exige pedido expresso; ao deixar de apresentá-lo, a parte não poderá ...
Balsas destruídas em operação da Polícia Federal contra o garimpo ilegal na Amazônia: para o relator, situação apontada pela Defensoria ...
Quinta Turma considera ilegal repetição de busca e apreensão contra Paulo Octávio em investigação de fraude STJ
Uma operação contra o garimpo ilegal em áreas da Terra Indígena Yanomami, em Roraima, no mês de junho, destruiu equipamentos, ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta terça-feira (3), o repasse de R$ 825,7 milhões do Fundo Amazônia ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle debateu o assunto A regulação das redes ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Célio Studart, relator do projeto na comissão A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da ...
O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) participou, na última terça, 21, do Workshop de Combate ao Mercado ...
As Nações Unidas têm informações de que mais de 100 venezuelanos deportados dos Estados Unidos estão sendo mantidos em um ...
Uma força tarefa de agentes federais promove, até amanhã (1º), uma operação para combater o garimpo ilegal na Terra Indígena ...