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Relator admite que Justiça exija documentos para evitar litigância predatória; vista suspende julgamento STJ

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O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira (2) o julgamento de mais 12 acusados pelos atos antidemocráticos de 8 ...

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) marcou para 8 de fevereiro o julgamento do processo que pode levar à ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar na próxima quinta-feira (1°) o julgamento sobre a revisão da vida toda de ...

Pesquisa Pronta inclui julgamento sobre incêndio na Boate Kiss entre casos notórios STJ

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) acompanhou nesta quarta-feira, dia 10 de janeiro, no Foro Central de ...

Página de Repetitivos e IACs traz acórdão sobre honorários após julgamento de recurso STJ

A Corte Especial começou a julgar o Tema 1.178, em que se discute se é legítima a adoção de critérios ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar no dia 1° de fevereiro de 2024 o julgamento sobre a revisão da ...