Procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, que está em evento no Pará representando o MPRS, tem uma mensagem para o Dia ...
A defesa do ex-governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral conseguiu anular três condenações que haviam sido sentenciadas no âmbito ...
A Secretaria Nacional do Consumidor, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, instaurou um processo administrativo contra a Enel, ...
A Justiça Federal determinou que um condomínio fechado no município de Paraty, no sul fluminense, permita o trânsito das populações ...
A pedido do Ministério Público, o Tribunal de Justiça condenou nesta quinta-feira, 29 de fevereiro, ex-prefeito do município de Caibaté ...
Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiram que ...
Em julgamento que ocorreu entre a última sexta-feira, dia 23 de fevereiro, e esta quinta-feira, dia 29, a 3ª Câmara ...
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou, ao 3º Tribunal do Júri da Capital, o policial militar acusado ...
A longa espera por justiça é uma realidade presente entre as mães de vítimas da violência policial do Rio de ...
Um réu em processo sobre tentativa de homicídio contra policiais militares em Viamão teve a prisão preventiva decretada pela Justiça ...