CCJ do Senado aprova PEC que proíbe militares da ativa se candidatarem
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (29) a Proposta de Emenda à Constituição 42/2023, ...
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (29) a Proposta de Emenda à Constituição 42/2023, ...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (22), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que limita decisões individuais de ...
O Senado aprovou nesta terça-feira (21) calendário especial para votação da PEC 8/2021, que limita decisões monocráticas, ou seja individuais, ...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (4), por 15 votos contra 11, a proposta ...
O Conselho Deliberativo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) se posicionou contra a proposta de emenda à Constituição nº 10, de ...
Com a assinatura de 175 deputados federais, foi protocolada nesta quinta-feira (28), na Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda ...
A pedido do relator, deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), foi adiada para a próxima terça-feira (26) a análise da Proposta ...
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Arthur Oliveira Maia deu parecer pela admissibilidade da proposta A reunião da Comissão de ...
Gilmar Félix/Câmara dos Deputados Antonio Carlos Rodrigues (E) apresentou parecer nesta quarta-feira (13) Um pedido de vista coletivo adiou nesta ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Bia Kicis, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) a Proposta de ...
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