A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), homem é condenado a 21 anos, 10 meses e ...
Relator mantém prisão preventiva de ex-marido pela morte do galerista Brent Sikkema STJ
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a prisão de cinco investigados na quarta fase da Operação Última Milha, deflagrada nesta ...
Mantida prisão preventiva de vereador investigado na Operação Plysimo STJ
Bruno Spada/Câmara dos Deputados General Pazuello, o autor da proposta O Projeto de Lei 619/24 estabelece a prisão após condenação ...
O policial militar Edelmiro de Mendonça Furtado foi condenado na quarta-feira, dia 10 de julho, a 22 anos e oito ...
Mantida prisão preventiva de médico acusado de participação em duplo homicídio STJ
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) vai recorrer da sentença que condenou, na última terça-feira, dia 2 ...
Um homem de 45 anos de idade foi condenado nesta sexta-feira, 5 de julho, pelo Tribunal de Júri em São ...
É vedado ao juiz decretar, de ofício, prisão preventiva STJ