Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Fred Linhares é o autor da proposta O Projeto de Lei 5694/23 estabelece pena ...
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Cacequi, o Tribunal do Júri condenou uma mulher ...
Um réu em processo sobre tentativa de homicídio contra policiais militares em Viamão teve a prisão preventiva decretada pela Justiça ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Para Laura Carneiro, prisão em flagrante é um mecanismo de defesa da vítima e da sociedade ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados André Fernandes: proposta vai resguardar o sistema judicial de manipulações O Projeto de Lei 6198/23 prevê ...
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados André Fernandes, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 5746/23 aumenta a ...
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, criticou, neste domingo (18), a Brigada Militar de Porto Alegre, que ...
Um policial militar, acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foi condenado nesta quinta-feira, dia 15 de ...
STJ revoga prisão de delegado que se desentendeu com juiz durante inspeção na delegacia de Carauari (AM) STJ
Dois presos escaparam da Penitenciária Federal de Mossoró (RN), 280 quilômetros a oeste de Natal (RN). Trata-se da primeira vez ...