O Ministério das Relações Exteriores (MRE) manifestou preocupação com o processo eleitoral na Venezuela em nota à imprensa divulgada nesta terça-feira (26). ...
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Capitão Alberto Neto, autor da proposta O Projeto de Lei 553/24 unifica softwares ...
O Tribunal Regional Federal (TRF) da 6ª Região, sediado em Belo Horizonte, determinou nesta quarta-feira (13) a suspensão do processo ...
Em simpósio sobre processo civil e seguro, autoridades ressaltam o papel do Judiciário para regular o tema STJ
Espaço Cultural STJ sedia, nesta terça-feira (12), o lançamento de livros sobre arbitragem, seguro e processo civil STJ
Com base na atualização dos dados sobre o nível dos rios do Acre às 6h desta quinta-feira, 7, os municípios ...
A Secretaria Nacional do Consumidor, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, instaurou um processo administrativo contra a Enel, ...
A Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes (SEE), por meio do Departamento de Formação e Assistência Educacional, realizou ...
O governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, informa que iniciou um planejamento para ...
Podcast Rádio Decidendi traz Danyelle Galvão em debate sobre precedentes qualificados e processo penal STJ