STJ – Ministros do STJ participam de audiência pública no Senado para debater atualização do Código Civil
Ministros do STJ participam de audiência pública no Senado para debater atualização do Código Civil STJ
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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dificulta o andamento de processos criminais contra deputados e senadores, incluindo até ...
O plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (27), em votação simbólica, o Projeto de Lei (PL) 2628/2022, ...
Ton Molina/STF Ministro Flávio Dino conduz audiência pública sobre emendas ao Orçamento Os advogados da Câmara dos Deputados e do ...
Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (25) o aumento do número de deputados federais, ou seja, após as eleições de 2026, ...
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O plenário do Senado Federal aprovou, em votação simbólica, nesta quarta-feira (21), o projeto de lei que reajusta os salários ...
O projeto de decreto legislativo (PDL) que suspende a demarcação de duas terras indígenas em Santa Catarina foi aprovado na ...
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