Projeto inclui busca da confiança do usuário como diretriz para a prestação de serviço público – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Alberto Fraga é o autor do projeto O Projeto de Lei 5941/23 prevê, como diretriz ...
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Nesta quinta-feira, dia 26 de outubro, dois réus foram condenados por matar e decapitar um usuário de drogas em Ivoti, ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Gerlen Diniz: medida beneficiará, entre outros, usuários do transporte público O Projeto de Lei ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aihara pretende ajustar punições da Lei Antidrogas no Código Penal Militar O Projeto de Lei 1193/23 ...
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Jorge Braz recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou ...
Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil Dados sobre consumo poderão ser fornecidos pelo site da distribuidora O Projeto de Lei 203/22 ...
Para comemorar o Dia Nacional do Ouvidor, celebrado nesta quinta-feira, 16, representantes da Ouvidoria da Fundação Hospital Estadual do Acre ...
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga as agências reguladoras do setor de ...
O Acre possui, atualmente, cerca de 800 mil habitantes distribuídos entre 22 municípios. A crescente população apresenta ao governo do ...
Por volta das 14hs desta quarta-feira (14) a policia militar foi acionada a se deslocar a Rua Foz do Iguaçu, ...
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