A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), instaurada pela Câmera de Vereadores de Vilhena (RO), notificou o prefeito José Rover (PP) acerca da investigação sobre as possíveis irregularidades no município . No documento, entregue ao executivo na semana passada, os vereadores pedem para que Rover apresente sua defesa até sexta-feira (4).
O pedido para a formação da comissão foi embasado em uma documentação enviada à casa de leis, pela Polícia Federal (PF), que apura desvio de verbas da União na prefeitura do município através da Operação Stigma.
O presidente da CPI, Camorzino Alves (SD), explica que o prefeito tem 10 dias para se defender. Depois disso, a Câmara deve avaliar os documentos e ouvir todos os envolvidos no caso. Um dos principais temas da apuração é referente a um suposto desvio de finalidade em convênios, entre eles o da construção do hospital infantil e maternidade do município.
A CPI foi criada no último dia 18 de agosto e deve durar cerca de 90 dias até ser concluída. “Vamos apurar, junto com o jurídico da câmara, a documentação. Com base nisso, vamos definir quem será chamado para prestar esclarecimentos. É uma investigação séria e isenta”, enfatiza Carmozino.
Operação Stigma
A PF e o MPF começaram a desenvolver a primeira fase da Operação Stigma no dia 10 de julho, quando foi realizada busca e apreensão em uma empresa que é prestadora de serviços à prefeitura. O proprietário foi preso e liberado após delatar informações sobre o caso.
Na fase seguinte, a operação esteve em mais duas empresas da cidade, quando mais documentos foram apreendidos. Na terceira etapa, o assessor administrativo, lotado no gabinete do prefeito, Nicolau Junior de Souza foi preso preventivamente suspeito de receber propina de empresas prestadoras de serviços à prefeitura. Nicolau foi exonerado do cargo.
Possíveis desvios de recurso da União foram descobertos durante operação (Foto: Eliete Marques/G1)
No decorrer das investigações, mais três servidores foram exonerados das funções; o chefe de gabinete da prefeitura Bruno Pietrobon; o secretário de governo Gustavo Valmórbida, e o secretário de saúde, Vivaldo Carneiro.
No último dia 15 de agosto, Bruno, Gustavo, e Carlos Pietrobon foram presos. No sábado (22), a PF prendeu Vivaldo Carneiro, também por envolvimento no esquema.
O advogado de Vivaldo não foi encontrado para falar sobre o assunto.
Ex-secretário de comunicação
Durante a operação a PF descobriu irregularidades na Secretaria Municipal de Comunicação. À polícia, o então secretário da pasta, José Luiz Serafim, afirmou que forjou processos para recebimento de verbas que seriam destinadas a uma empresa jornalística da cidade, veículo no qual já tinha trabalhado.
No depoimento, Serafim ainda admite “que recebeu cerca de R$ 300 mil com os procedimentos que levou adiante; que o valor dos empenhos foi maior, cerca de R$ 600 mil, mas a prefeitura não liberou o valor total desses empenhos” e garante que deseja devolver o dinheiro desviado aos cofres públicos. Ele também foi exonerado, mas não foi preso, pois colaborou com as informações.