Em pronunciamento na sessão da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (2), o deputado Ezequiel Júnior (PSDC) denunciou o que ele classificou como atitudes arbitrárias adotadas no Mato Grosso contra empresários do setor madeireiro de Rondônia. Ele citou o caso de um motorista que transportava madeira e foi detido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), passando a noite na cadeia, justamente com bandidos de alta periculosidade.
“Simplesmente o policial rodoviário achou que havia excesso de peso naquele caminhão. Que crime comete um motorista, um cidadão que está trabalhando, para pernoitar na cadeia?”, indagou Ezequiel. O parlamentar acrescentou que este é apenas o exemplo de um dos excessos que vem sendo cometidos pela PRF contra madeireiros de Rondônia.
Ele citou que os números apresentados pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) demonstram que no Mato Grosso o alvo é justamente a madeira de Rondônia. “Da mesma maneira que precisamos do Mato Grosso para escoar a madeira, o Estado vizinho precisa de Rondônia para exportar a produção de soja”, destacou, lembrando não estar havendo uma relação harmoniosa entre os Estados.
Ezequiel participou, na última segunda-feira (31), de reunião com madeireiros em Ariquemes, juntamente com o governador Confúcio Moura (PMDB), os deputados Alex Redano (SD), Lúcia Tereza (PP) e Saulo Moreira (PDT). Na ocasião, o governador determinou ao chefe da Casa Civil, Emerson Castro e ao secretário de Desenvolvimento Ambiental, Vilson Sales, que fossem ao Mato Grosso verificar o que está acontecendo.
O deputado Ezequiel esteve na reunião com autoridades do Mato Grosso, em Cuiabá, na última terça-feira (1º), juntamente com Emerson Castro, Vilson Sales e Breno Caron, empresário do setor madeireiro de Rondônia. Na Casa Civil do Estado vizinho, os representantes de Rondônia conversaram com o secretário do órgão ambiental equivalente a Sedam, Guilherme Nolasco, com o delegado ambiental Jean Marco e com a procuradora geral do Mato Grosso, Ana Flávia.
Na reunião ficou acertado que o secretário Vilson Sales fará um projeto adequando a legislação de Rondônia e do Mato Grosso. Ele lembrou que em Rondônia há um limite de tolerância de 10% no peso do caminhão, enquanto no Estado vizinho o percentual é de 4%. Ezequiel citou que no trajeto pode haver chuva, por exemplo, o que aumenta o peso da madeira.
“Deixamos bem claro ao delegado ambiental Jean Marco a falta de bom senso da Polícia Rodoviária Federal. Ele é temido no Mato Grosso pelos nossos madeireiros. Infelizmente a PRF vem cometendo excessos”, afirmou o deputado Ezequiel.
Ele lembrou que o bom senso não consta na lei, mas deve ser observado pelas autoridades. “Como colocar na cadeia um motorista, somente porque passou dois metros cúbicos de madeira? Isso nós não podemos aceitar”, afirmou, acrescentando contar com a colaboração dos colegas deputados para aprovar o projeto que será encaminhado pelo secretário Vilson Sales.
Ezequiel também parabenizou o que classificou como postura firme do secretário da Casa Civil de Rondônia, Emerson Castro. O deputado considerou, ainda, que existem no setor madeireiro maus profissionais que atrapalham os madeireiros de Rondônia que trabalham corretamente.
Ele especificou que de abril a agosto deste ano foram vistoriados 1.328 caminhões de Rondônia, sendo que 110 foram apreendidos. Do Pará, foram vistoriados 186 caminhões e 13 foram apreendidos. Do Amazonas, 79 caminhões foram vistoriados e nove apreendidos. Do acre, 105 vistoriados e um apreendido.
Para o parlamentar, os números dizem tudo, por isso o governo do Mato Grosso chamará os responsáveis pela Polícia Rodoviária e pedirá para que os excessos não sejam cometidos. “Quer dizer que a madeira passa pelas autoridades de Rondônia e está tudo certo, mas a PRF diz que não. Hoje o policial rodoviário sabe mais que os engenheiros de Rondônia”, detalhou.
Lúcia Tereza
Em aparte, a deputada Lúcia Tereza disse que os números mostram que os caminhões de Rondônia são mais visados. “Quer dizer que para os técnicos de Rondônia e do Mato Grosso dizem que está tudo bem, mas o patrulheiro vem com a trena dele e diz que está errado. E tem casos de madeireiros que entram na Justiça, ganham a causa, mas veem que a carga sumiu”, denunciou.
Ela afirmou que não apoia erros, mas não admitirá injustiças contra qualquer categoria. “Nosso sangue tem que ferver. Rondônia precisa falar alto. Não somos o quintal do Mato Grosso. Eles (as autoridades do Mato Grosso) já viram que nós não ficamos quietos”, acrescentou.
Ezequiel Júnior disse que na reunião na Casa Civil do Mato Grosso conversou com as autoridades do Estado vizinho sobre o sumiço de cargas. “Não tem onde armazenar, então a carga simplesmente some”, afirmou.
Lebrão
Também em aparte, o deputado José Lebrão (PTN) afirmou ser preciso pedir oficialmente à Polícia Federal que investigue a apreensão de cargas no Mato Grosso. “Certamente vamos desbaratar uma grande quadrilha, onde haverá juízes, delegados e outras autoridades. Lá há uma quadrilha roubando empresários de Rondônia”, acrescentou.
Ele também questionou a conferência de carga através de amostragem. “Isso não existe. Existe madeira verde e madeira seca, e a cubagem varia na tonelada. Eu falo porque tenho conhecimento de causa. A adequação da legislação com o Mato Grosso nem seria necessária, porque o caminhão só passa por via de trânsito pelo Estado vizinho”, destacou.
Para Lebrão, para cada caminhão de madeira apreendido no Mato Grosso o governo de Rondônia deveria apreender dez caminhões carregados de soja vindos do Estado vizinho. “Assim eles vão aprender a respeitar um dos setores que mais arrecada. É preciso contrapor o que vem acontecendo”, reclamou.
Jesuíno
Durante aparte, o deputado Jesuíno Boabaid (PTdoB) propôs a apresentação de um documento da Assembleia Legislativa ao Executivo propondo que todo caminhão carregado de soja produzida no Mato Grosso seja fiscalizado. Ele afirmou que a maioria desses caminhões ultrapassa o limite de peso.
“É uma falta de respeito o que está acontecendo. As boas relações entre os Estados estão sendo arranhadas. A Polícia Rodoviária está cobrando de forma rigorosa. Como pau que dá em Chico também dá em Francisco, vamos ver essa questão da soja”, adiantou Jesuíno.
Em seguida, a deputada Lúcia Tereza disse que há 16 anos, na Assembleia Legislativa, se dizia que a passagem de soja do Mato Grosso por Rondônia não resultaria em benefício nenhum para o Estado. “Já dizíamos que não traria nem imposto”, acrescentou.
Só na Bença
O deputado Só na Bença (PMDB) também aparteou Ezequiel Júnior. O peemedebista citou que muita gente de Rondônia morreu em acidentes na BR 364, que está muito movimentada. “O Dnit não consegue colocar a rodovia em ordem. De Vilhena a Cuiabá a estrada é um tapete, e de Vilhena a Porto Velho a situação está feia”, afirmou.