Pouco tempo depois, surgiu nas redes sociais um movimento que queria colocar o Presidente do STF na Presidência da República. Os organizadores do movimento diziam que, se houvesse impeachment, o então Ministro Joaquim Barbosa poderia ser conduzido a Presidência da República sem a necessidade de nova eleição.
O tempo passou e o ex-Ministro Joaquim Barbosa se aposentou voluntariamentem julho de 2014, aos 60 anos de idade.
No entanto, será que existe alguma chance do Presidente do STF ocupar a presidência da República sem eleição?
A resposta é: SIM.
Mas vamos com calma, que o assunto é um pouco mais complexo.
O sucessor natural do Presidente da República é o vice, o qual é eleito juntamente com presidente.
No entanto, na hipótese de tanto o Presidente quanto seu vice não poderem exercer suas funções, a Constituição Federal, em seu artigo 80, indica os cargos aptos a ocupar a linha sucessória presidencial. Vamos ver abaixo que linha sucessória é essa, e quem são os atuais ocupantes destas vagas:
- 1º – Presidente da República: Dilma Roussef
- 2º – Vice-Presidente da República: Michel Temer
- 3º – Presidente da Câmara dos Deputados: Eduardo Cunha
- 4º – Presidente do Senado Federal: Renan Calheiros
- 5º – Presidente do Supremo Tribunal Federal: Ricardo Lewandowski
Como se vê, o ex-ministro Joaquim Barbosa já esteve em 5º lugar na linha sucessória presidencial.
Havia uma pequena chance sim dele exercer as funções de Presidente da República.
No entanto, trata-se do exercício da função apenas provisoriamente. Isso porque essa linha sucessória só é válida para em caso de vacância provisória do cargo.
Se houver um impeachment, que é um caso de vacância definitiva do cargo, quem assume o cargo é o vice. Foi exatamente o que aconteceu em 1992, quando Collor renunciou ao cargo. Seu vice, Itamar Franco, assumiu a presidência pelo período que restava para cumprir o mandato, sendo reeleito nas eleições subsequentes.
Mas e se tanto o presidente como o vice, seja lá por qual motivo for, deixarem de ocupar o cargo?
Bem, se o cargo de presidência da República estiver definitivamente vago, haverá a necessidade de novas eleições.
Se os cargos vagarem nos primeiros 2 anos do mandato, haverá novas eleições90 dias após a desocupação do último cargo.
Se os cargos vagarem nos últimos 2 anos do mandato, quem elegerá o novo presidente será o Congresso Nacional. Ou seja, eleições indiretas!
Em qualquer um dos casos, o novo presidente apenas completará o período faltante do mandato do antigo presidente.
Curiosidade
Você sabia que se o Presidente e o Vice-Presidente da República se ausentarem do país por mais de 15 dias, SEM licença do Congresso Nacional, podem perder o cargo? É o que diz o artigo 83 da Constituição Federal.
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