O atual prédio da Câmara de Vereadores de Machadinho do Oeste deverá abrigar a sede do Núcleo da Defensoria Pública nesse Município. Pelo menos foi esse o acordo verbal fechado durante reunião entre o coordenador do Núcleo da DPE, defensor público Lucas Couto e o presidente da Câmara de Vereadores, Lourival José Pereira. Na segunda-feira, 28, o defensor e o presidente da Câmara discutirão a questão com o chefe do Executivo municipal.
A doação ocorrerá, segundo o presidente, após o Legislativo municipal concluir a construção da sua nova sede. A obra encontra-se avançada. Lourival Pereira se comprometeu ainda a intermediar junto ao Poder Executivo a concessão do imóvel, uma vez que o edifício pertence ao Município, mas está cedido ao Legislativo.
O presidente da Câmara afirmou que a decisão de doar o prédio deve-se à inexistência de terrenos na região do centro da cidade, próximo aos três poderes, que poderia servir para alojar a Defensoria Pública. Existe apenas um terreno, mas esse pertence ao Incra.
Lucas Couto explicou que a demanda no município vem aumentando consideravelmente, chegando à marca de mais de 1.500 atendimentos mensal. “Isso, por si só, coloca a Defensoria de Machadinho do Oeste entre uma das maiores, em números absolutos de atendimentos, e sendo um dos mais procurados núcleos do Estado”, relatou o defensor público.
Segundo ele, antes de assumir a coordenação do núcleo, a média de atendimento mensal não passava de 600, agora ultrapassa a casa de 1.000 atendimentos/mês.
”O atual prédio, que é alugado, já não comporta mais a demanda, por isso precisamos de um espaço mais amplo para que possamos servir ao povo com qualidade”, frisou.
O núcleo conta com três assessores de defensor público, sendo um da área criminal e dois da área cível. Tem ainda em seu quadro três servidores administrativos e apenas um defensor público.
“Pelo relato do defensor Lucas Couto, constatei o quanto a instituição necessita de uma estrutura maior para que possa ampliar o atendimento, por isso decidi intermediar a doação do prédio”, declarou o presidente.
O defensor público-geral do Estado, Marcus Edson de Lima, destacou o empenho do defensor público Lucas Couto em conseguir o prédio para abrigar a sede do núcleo e se colocou à disposição para ajudar nas negociações com o Executivo municipal para a cessão do imóvel. Autor:Defensoria Pública