Através do Projeto 058/15 de autoria do deputado Ribamar Araújo (PT), foi aprovada recentemente no plenário das deliberações da Assembleia Legislativa, a Lei de nº 3.611 de 15 de setembro de 2015, que concede aos professores o desconto de 50% nos ingressos em cinemas, teatros, eventos culturais, esportivos e de lazer para o cargo de professor. O objetivo é beneficiar os professores da rede pública e privada.
O deputado explica que este gesto é o mínimo que poderia ser feito pelos profissionais da educação e que os educadores como fomentadores da cultura, precisam estar permanentemente atualizados, e “na medida em que possibilitamos o acesso dos professores em eventos dessa natureza, estaremos contribuindo para melhorar o processo cultural que consequentemente será refletido em sala de aula”.
De acordo com a lei, os professores para fazer uso deste benefício terão que apresentar documento comprobatório do cargo de professor, expedido pelo órgão ao qual está vinculado, no ato da aquisição do ingresso.
Ribamar explicou que essa conquista possibilitará ampliar os horizontes culturais dos alunos, sem falar no crescimento econômico, que virá através deste público que antes não tinha condições de participar de eventos dessa natureza.
O parlamentar explicou que os professores abrangidos por esta lei, são contratados pelo Regime Estatutário, Celetista e efetivados pelo poder público federal, estadual, municipal e privado no cargo de professor com atuação no estado de Rondônia. E os professores aposentados também serão alcançados pela lei.
Ribamar enfatiza sobre a necessidade de criação de leis, que são fundamentais para a garantia dos direitos dos cidadãos. “Devemos trabalhar para que haja uma melhor valorização dos profissionais da educação, eles têm a capacidade e a competência para lidar com as mais diversas situações, por isso temos que valorizar e criar meios para a melhoria na qualidade do ensino de nosso Estado”, concluiu. Autor:DECOM